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terça-feira, 19 de novembro de 2024 às 20:07

PRF apreende mais de 1 kg de cocaína escondido em painel de veículo durante abordagem na BR-316, em Timon

A droga estava sob posse de um homem de 52 anos

Na noite de ontem (18), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 1,026 kg de cloridrato de cocaína na BR-316, no município de Timon/MA. A droga era transportada em um GM/Vectra GSI 16v, conduzido por um homem de 52 anos.

Anteriormente à abordagem, os agentes observaram um comportamento suspeito do condutor, que reagiu de forma estranha à presença policial. O motorista adotou uma direção agressiva, cometeu infrações de trânsito e demonstrou tentativa de fuga. Diante da atitude, os policiais determinaram que o veículo fosse conduzido até a Unidade Operacional da PRF no Piauí, na BR-343, em Teresina (PI), onde foi realizada uma abordagem mais detalhada.

Durante a inspeção, o condutor mostrou-se nervoso e forneceu informações contraditórias sobre sua origem e destino. No painel do automóvel, em um compartimento adaptado, foi encontrada a droga.

Após a confirmação de que o material era cloridrato de cocaína, o homem foi preso em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. O veículo, o entorpecente apreendido e o autor foram encaminhados à Superintendência da Polícia Federal em Teresina (PI), onde foram tomadas as providências legais cabíveis. As informações são da PRF.

PF faz operação contra crimes fazendários

Em uma ação contra os crimes fazendários, a Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, (19/11), em São Luís e São José do Ribamar/MA, a Operação Nocaute, visando desmantelar um esquema criminoso de saques de créditos judiciais, em contas vinculadas a processos da Justiça Federal.

Os policiais cumprem dois mandados de prisão preventiva e oito mandados de busca e apreensão. Também foram impostas medidas cautelares que incluem a suspensão do exercício da advocacia e o afastamento temporário de funções públicas, além do sequestro de bens móveis e imóveis. As ordens partiram da 7ª Vara Federal Criminal de Mato Grosso.

As investigações tiveram início em janeiro de 2024, após a denúncia feita por um idoso. O homem relatou o saque indevido de R$ 224,8 mil, valor que havia sido depositado pelo INSS em decorrência de uma decisão judicial da 1ª Vara Federal Cível e Agrária de Mato Grosso.

A operação Nocaute é resultado da análise minuciosa de dados bancários e do material apreendido na primeira fase denominada de Contragolpe, realizada em abril deste ano.

As investigações revelaram que dois advogados atuantes no Maranhão estavam envolvidos em 42 saques fraudulentos, ocorridos em dez estados diferentes, totalizando um prejuízo superior a R$ 1,5 milhão. As informações são da PF.

Em culto de ação de graças, Rafael agradece a Deus pela vitória

Na noite desta segunda (18), o deputado Rafael, prefeito eleito de Timon, participou de um culto em Ação de Graças no Templo Central da Assembleia de Deus, em Timon. Acompanhado da esposa, Gisele Bezerra, da vice-prefeita, Socorro Waquim e parte do secretariado já anunciado, Rafael expressou gratidão a Deus e pela proteção ao longo da campanha. 

Ele ressaltou a importância da igreja no desenvolvimento social e espiritual da cidade. “A igreja evangélica tem um papel fundamental em Timon. Uma igreja organizada e forte é um grande apoio para o poder público”, disse.

Rafael também compartilhou a relevância da oração em sua trajetória eleitoral. “Sem orar, a gente não chega lá. Foram as preces e as orientações que nos deram força para enfrentar essa batalha”, declarou. 

Ao finalizar, ele reafirmou seu compromisso com Deus e com a cidade. “Queremos construir uma Timon mais justa, igualitária e tranquila, sempre em sintonia com Deus e com as necessidades da população”, concluiu Rafael.  

O culto em Ação de Graças, solicitado pela vice-prefeita eleita Socorro Waquim, foi acolhido e conduzido pelo pastor Euvaldo Sá, presidente da Assembleia de Deus Missão, Campo Timon.

segunda-feira, 18 de novembro de 2024 às 20:47

Kaio Saraiva é reeleito presidente da OAB-MA

Presidente da OAB recebeu 71,66% dos votos válidos, enquanto a chapa de Marcelo de Carvalho recebeu 28,34% dos votos

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA), Kaio Saraiva, foi reeleito para um novo triênio à frente da entidade. A apuração dos votos no pleito realizado nesta segunda-feira (18) foi finalizada há pouco, às 18h.

Kaio Saraiva recebeu 71,66% dos votos válidos, enquanto o seu adversário, advogado Marcelo de Carvalho Lima, recebeu 28,34% dos votos válidos. 

No panorama detalhado, o resultado do pleito foi o seguinte: Kaio Saraiva [Chapa Conquistas que seguem em frente] obteve 8.763 votos [67,28%]; Marcelo de Lima [Chapa Renova OAB: compromisso e união], recebeu 3.465 votos [26,60%]; Votos Brancos: 486 [3,73%]; e Votos Nulos: 311 [2,39%]. 

O presidente reeleito ficará à frente da OAB-MA no triênio 2025-2027, quando será realizada nova eleição. 

O pleito desta segunda-feira ocorreu de forma online, das 9h às 17h. Advogados do Maranhão puderam votar de qualquer lugar do Brasil e do mundo, por meio do site www.eleicoes2024oabma.org.br.

O voto foi obrigatório à categoria e quem, portanto, deixou de votar, terá de pagar uma multa.

Eleições

As eleições definiram a diretoria da OAB/MA para atuar pelos próximos três anos no estado. O advogado e conselheiro da Ordem, João Bispo Serejo Filho foi quem autorizou a apuração dos votos. Ele atuou como presidente da Comissão Eleitoral e teve desempenho elogiado pela advocacia maranhense durante todo o processo. 

Kaio Saraiva ainda não se pronunciou publicamente após a vitória do pleito. Ele deve se reunir com familiares, amigos e aliados na OAB-MA para comemorar a conquista.

Abaixo, veja como ficou a nova diretoria da OAB-MA.

Chapa - “Conquistas Que Seguem em Frente”+
Kaio Vyctor Saraiva Cruz - Presidente
Tatiana Maria Pereira Costa - Vice-Presidente
Daniel Blume Pereira De Almeida - Secretário Geral
Ivaldo Correia Prado Filho - Secretário Adjunto
Mariana Fagundes Serra - Tesoureira

(Fonte: Imirante)


domingo, 17 de novembro de 2024 às 18:21

Maranhão registra mais de 12 mil ligações clandestinas, ou “gatos”, em 2024

Este tipo de intervenção é crime e pode resultar em pena de um a oito anos de prisão e multa

Conhecidas popularmente como “gatos”, as ligações clandestinas são práticas ilegais de furto de energia elétrica, que consistem em desviar energia diretamente da rede elétrica da Distribuidora, por meio de redes irregulares, construídas fora dos padrões, sem que haja a medição correta do consumo. 

Somente em 2024, mais de 12 mil ligações clandestinas foram regularizadas em todo o Estado, de acordo com dados da Equatorial Maranhão. A energia furtada (consumida e não faturada), neste ano, representa uma perda anual de receita em ICMS para o Estado, estimada em mais de R$ 102 milhões, recursos que poderiam ser revertidos em benefícios importantes para a população em outras áreas, como saúde, educação, cultura e esporte.

Este tipo de intervenção é crime e está previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro, com pena de um a oito anos de prisão e multa.

Neste ano, a distribuidora realizou aproximadamente 184 mil ações de inspeções em todo o Maranhão, detectando unidades consumidoras com irregularidades no medidor de energia por ação humana (fraudes) e nas ligações elétricas (desvios), situações que também caracterizam deficiência técnica e comprometem a segurança das instalações.

De acordo com a Associação Brasileira de Conscientização para Perigos da Eletricidade (Abracopel, 2024), a região nordeste é atualmente a área brasileira com o maior número de acidentes fatais por choque elétrico. A maioria destes acidentes acontecem devido ao manuseio inadequado da rede elétrica, por pessoas não capacitadas e autorizadas. A Equatorial Maranhão informou que realiza ações de conscientização, como mutirões com orientações sobre segurança elétrica, palestras educativas e campanhas voltadas para a comunidade, buscando reduzir esses riscos e aumentar a conscientização sobre o tema.

Os furtos e fraudes de energia são formas de intervenções irregulares, que colocam vidas em risco e comprometem o fornecimento e a qualidade da energia. Além de promover a conscientização, a Equatorial Maranhão realiza inspeções na rede elétrica para reduzir essa prática e garantir um serviço mais seguro e confiável para todos.

Com o furto de energia, acontece também a sonegação de impostos como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias), a CIP (Contribuição para custeio da Iluminação Pública), o PIS (Programa de Integração Social) e o COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), que vêm inclusos nas contas de energia elétrica e cujos recursos arrecadados são repassados integralmente aos Governos Federal, Estadual e Municipal. 

Cabe ressaltar que o furto de energia pode impactar financeiramente a comunidade, uma vez que parte do valor é repassada para a conta de energia dos consumidores regulares, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), resultando em prejuízos para todos os envolvidos, inclusive, as distribuidoras de energia.

(Fonte: Imirante)

sábado, 16 de novembro de 2024 às 09:22

Candidatos têm só até hoje (16) para prestar contas relativas ao 1º e 2º turno das Eleições 2024

Termina neste sábado (16) o prazo para candidatas, candidatos e partidos políticos que disputaram os dois turnos das Eleições Municipais de 2024 encaminharem à Justiça Eleitoral as respectivas prestações de contas de campanha. O envio deve ser feito via Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). É importante destacar que a inobservância desse prazo para a entrega das contas impede a diplomação das eleitas e dos eleitos.  

As prestações de contas referentes aos dois turnos incluem também todos os órgãos partidários que efetuaram doações ou gastos com candidaturas do 2º turno, ainda que não concorrentes.  

A regra está prevista no artigo 29 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.607/2019, que define as regras para arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos e candidatas ou candidatos e para prestação de contas nas eleições. 

Sobras de campanha 

Este sábado (16) é também o último dia para as candidatas e os candidatos que disputaram o 2º turno das Eleições 2024 transferirem as sobras da campanha ao órgão partidário, na circunscrição do pleito, conforme a origem dos recursos e a sua filiação partidária, inclusive os créditos contratados de impulsionamentos não utilizados. A regra está prevista na Lei nº 9.504/1997, artigo 31, inciso I, e na Resolução do TSE nº 23.607/2019, artigos 35, parágrafo 2º, inciso II, e 50, parágrafo 1º. 

Conforme a Lei das Eleições, a sobra de recursos financeiros deve ser declarada na prestação de contas e, após julgados todos os recursos, deve ser transferida ao partido, obedecendo ao seguinte critério: a candidata e o candidato aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador deverão transferir para o órgão diretivo municipal da legenda na cidade onde ocorreu a eleição, que será o responsável exclusivo pela identificação desses recursos, sua utilização, contabilização e respectiva prestação de contas perante o juízo eleitoral correspondente. 

Já de acordo com a Resolução 23.607/2019, constituem sobras de campanha: I – a diferença positiva entre os recursos financeiros arrecadados e os gastos financeiros realizados em campanha; II – os bens e materiais permanentes adquiridos ou recebidos durante a campanha até a data da entrega das prestações de contas de campanha; e III – os créditos contratados e não utilizados relativos a impulsionamento de conteúdos. 

Valores não utilizados do FEFC 

Este sábado é ainda o último dia para as candidatas e os candidatos que disputaram o 2º turno, observada a data da efetiva apresentação das contas, transferirem ao Tesouro Nacional os valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) eventualmente não utilizados, inclusive os decorrentes da alienação de bens permanentes obtidos com recursos do FEFC e os créditos contratados de impulsionamento não utilizados (Lei nº 9.504/1997, artigo 16-C, parágrafo 11; Resolução TSE nº 23.607/2019, artigos 35, parágrafo 2º, inciso I, e 50, parágrafo 5º; e Resolução TSE nº 23.605/2019, artigo 11). As informações são do TSE.

sexta-feira, 15 de novembro de 2024 às 13:49

PRF prende homem em ônibus por transporte de 3.000 comprimidos de anfetaminas

Na tarde desta quinta-feira (14), por volta das 14h45, a Polícia Rodoviária Federal no Piauí (PRF), durante fiscalização de rotina no km 189 da BR-343, em Piripiri/PI, apreendeu 3.000 comprimidos de anfetaminas ilegais (Nobésio Extra Forte) em um ônibus de transporte coletivo.

Na ocasião, os agentes da PRF abordaram o veículo MBENZ/MPOLO PARADISO R. Durante a vistoria, encontraram uma bolsa preta contendo 200 cartelas com 15 comprimidos cada, totalizando 3.000 comprimidos de anfetaminas identificadas como Nobésio Extra Forte. Nenhum dos passageiros assumiu a propriedade da bagagem, o que levantou suspeitas da equipe.

Após análise das imagens internas do ônibus, foi identificado o passageiro ao qual a bolsa pertencia. Questionado pelos policiais, ele confessou ter recebido a encomenda de uma pessoa na rodoviária de Campo Maior/PI, que pagou sua passagem até Ibiapina/CE e prometeu R$ 500,00 pelo transporte da droga.

A substância apreendida, conhecida como Nobésio Extra Forte, não possui registro válido na Anvisa e contém clobenzorex, substância de uso controlado no Brasil.

O suspeito foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Piripiri/PI para os procedimentos legais cabíveis. As informações são da PRF.

quinta-feira, 14 de novembro de 2024 às 22:00

Yglésio denuncia manobras para afastar governador Carlos Brandão

O parlamentar fez a denúncia ao comentar a eleição para a presidência da Alema, ocorrida na quarta-feira

Durante discurso na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) desta quinta-feira (14), o deputado Dr. Yglésio (PRTB) denunciou supostas manobras que tinham o objetivo de afastar o governador Carlos Brandão (PSB) da chefia do Executivo Estadual.

O parlamentar fez a denúncia ao comentar a eleição para a presidência da Alema, ocorrida na quarta-feira (13), que terminou com a vitória da deputada Iracema Vale (PSB). Segundo Yglésio, caso o deputado Othelino Neto (Solidariedade) vencesse a disputa, o governo Carlos Brandão estaria enfraquecido dentro do Parlamento Estadual e a oposição se articularia para afastar o governador do comando do Palácio dos Leões.

“Eles vão tentar tirar o governador por 90 dias, em uma ação de improbidade que está para acontecer. Ontem, tentaram tomar o controle da Assembleia para garantir o Legislativo amarrado nessa história. Depois, vai vir uma operação da Polícia Federal para tirar a capacidade de quem ainda tem uma boa relação com o governo, de defendê-lo, para constranger e tentar afastar o governador. Esse é o jogo que está sendo jogado em Brasília. Está sendo desenhado um afastamento de governador democraticamente eleito”, denunciou Yglésio.

Judicialização

Yglésio também criticou a tentativa da oposição em judicializar a eleição para a presidência da Casa. Ao término do segundo turno da disputa, houve um empate entre a deputada Iracema Vale e o deputado Othelino, cada um obtendo 21 votos. No entanto, a atual presidente foi vitoriosa no pleito pelo critério de idade, já que esse é um dos critérios de desempate para essa situação previstos no Regimento Interno da Casa.

Alguns parlamentares devem contestar na Justiça o intervalo de cerca duas horas entre os dois turnos de votação, o que, na avaliação de Yglésio, não deve prosperar. “Acredito que deve ser um desmembramento no Tribunal de Justiça em relação à interpretação do regimento. Ao meu ver, está muito claro que isso é um excesso de interferência do Judiciário na Casa, provavelmente o Judiciário não vai se manifestar a respeito disso”, afirmou.

Ainda segundo o deputado, parlamentares também devem questionar a idade como um dos critérios de desempate, levando em consideração regimentos internos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. “Então, não dá para a gente fazer uma interpretação total, uma simetrização total, do que vem lá de cima e ter que ser exatamente aqui embaixo. No Congresso Nacional, nós temos um sistema bicameral e aqui há um sistema unicameral. O fato claro é que as Casas têm o direito de se autorregularem também, claro com limites balizados, mas adentrar em questão tão específica seria um excesso de interferência do Supremo”, pontuou.

Ainda sobre a eleição da Mesa, Yglésio elogiou a postura de Marcos Brandão como um articulador político. “Fico pensando que, se não existisse o Marcos Brandão, eu acho que não existiria articulação no governo Brandão de jeito nenhum”, destacou.

Polícia Civil prende homem foragido há 30 anos por crime de homicídio em Timon

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), deu cumprimento na noite da última quarta-feira (13), ao mandado de prisão preventiva, em desfavor de um homem, de 52 anos, acusado de ter assassinado, Manoel Rodrigues de Oliveira, no povoado Cão Açu, zona rural de Timon.

Segundo o delegado Claudio Mendes, as investigações revelaram que, no início da tarde do dia 1º de dezembro de 1991, o preso e o seu irmão, respectivamente 18 e 31 anos, após consumirem bebidas alcoólicas, estavam caminhando para casa, quando se depararam com a vítima e sem motivo algum, passaram a proferir diversas ofensas contra ela.

Na ocasião, a vítima acabou indo tomar satisfações com os irmão, mas acabou sendo mobilizado pelo irmão mais velho, enquanto o irmão mais novo desferiu 17 facadas por todo o corpo da vítima, deixando as suas vísceras expostas, causando a sua morte em frente da sua filha de 9 anos e da esposa.  Na época do ato criminoso, os irmãos se evadiram do local e se mantiveram foragidos até hoje.

Após a Polícia Civil descobrir o paradeiro dos investigados, não foi possível cumprir o mandado de prisão contra o irmão mais velho, hoje com 64 anos, pois segundo informações, ele encontra-se em estado vegetativo por conta de um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

Com a prisão do irmão mais novo, o processo criminal terá prosseguimento e o réu deverá ser submetido a Juri Popular. As informações são da Ascom PCMA.

Rafael discute tarifa de água e universalização do saneamento em reunião com a Águas de Timon

Nesta quinta-feira (14), o deputado Rafael (PSB), se reuniu pela manhã com a diretoria da Águas de Timon e o novo presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Timon – AGERT, Itamar Júnior, para discutir sobre o saneamento e a tarifa de água no município, ambas compromissos de campanha. Segundo Rafael, a reunião, além de apresentar o novo gestor da AGERT, foi bastante produtiva e marcou o início de um trabalho conjunto pela melhoria dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Timon.

O prefeito eleito agradeceu a Carol Santos, presidente e Sheeron Clys, gerente da Águas de Timon, e Danilo Cézar, diretor executivo da Águas de Teresina e de Timon, pela reunião e por  apresentaram dados sobre o atendimento no município. Rafael destacou a importância desse diálogo inicial, que permitiu conhecer melhor os números e entender a situação atual da prestação de serviços pela concessionária.

Rafael explicou que um dos encaminhamentos discutidos foi a revisão contratual e a realização de ajustes necessários para que Timon avance rumo à universalização do saneamento, garantindo que a população tenha acesso de qualidade à água e ao esgotamento sanitário. “Queremos que todos tenham condições de usufruir desse bem vital, e o nosso objetivo é trabalhar em sintonia para atender ainda melhor a população,” disse Rafael.

Na reunião, Rafael  destacou que espera bons resultados da reunião e do trabalho de Itamar Júnior à frente da AGERT. "Estamos empenhados e acompanhando de perto cada etapa para informar a população dos próximos passos," finalizou Rafael.

Matões recebe mutirão de serviços socioassistenciais do Governo do Maranhão

O município de Matões receberá na próxima semana, entre os dias 18 e 21, um mutirão do Governo do Estado do Maranhão com a prestação de diversos serviços socioassistenciais. O mutirão ocorre por meio de uma parceria entre o Governo do Maranhão e a prefeitura municipal de Matões.

O mutirão atenderá a população de forma gratuita no Centro Tecnológico de Matões, no horário das 8h às 17h. Os serviços que serão oferecidos à população são: emissão de RG (1ª e 2ª via); Emissão de cartão do SUS; Carteira de trabalho digital; 2ª via do CPF; Balcão (emissão de certidões negativas); Ciptea (carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista); Procon (Reclamação e formulação de denúncia do Procon).

O serviços serão oferecidos de forma gratuita e para a emissão do RG é obrigatória a apresentação da certidão de nascimento ou casamento, sendo exigido que o documento esteja em prefeito estado de conservação, sem rasuras e não pode estar plastificado.

Motorista com mandado de prisão é preso pela PRF em Caxias

Na manhã dessa quarta-feira (13), uma equipe da Policia Rodoviária Federal (PRF), durante fiscalização na altura do km 543 da BR-316 no município de Caxias, leste do estado do Maranhão, prendeu um motorista de um veículo com mandado de prisão em aberto em seu desfavor.

Durante o procedimento de identificação veicular, os policiais realizaram consultas nos sistemas da PRF da documentação apresentada pelo condutor, quando foi identificado um mandado de prisão pendente de cumprimento pela 2ª vara de família da cidade de Ananindeua (PA), sendo expedido pelo Tribunal de Justiça do estado Pará, pendente de cumprimento, em desfavor do motorista.

Seguindo a determinação judicial, o condutor foi detido pela equipe da PRF e conduzido à Delegacia de Polícia Civil em Caxias (MA) para apresentação à autoridade policial competente e adoção das devidas providências legais. As informações são da PRF.

quarta-feira, 13 de novembro de 2024 às 15:33

Alynne Macedo assumirá a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, do Trabalho e Turismo de Timon

Segundo fontes do Blog do Eduardo Rêgo, a vereadora Alynne Macedo deve comandar a partir de 1º de janeiro a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, do Trabalho e Turismo de Timon (SEMDEST). Além de advogada, a vereadora Alynne Macedo é empresária no ramo de farmácia na cidade de Timon.

Mesmo não conseguindo sua reeleição no último dia 6 de outubro, tendo ficado na 1ª suplência pelo PSB, a vereadora Alynne Macedo foi a grande revelação da oposição na Câmara de Timon nessa legislatura, que se encerra em 31 de dezembro. O prefeito eleito de Timon, Rafael deve anunciar através de suas redes sociais o nome de Alynne Macedo para o comando da Semdest ainda nesta semana.

Ainda segundo informações obtidas pelo titular do Blog do Eduardo Rêgo, o prefeito eleito de Timon, Rafael deve indicar outros nomes que vão ocupar pastas da sua futura gestão durante a semana.

É aguardar e conferir!

Homem é preso por duplo homicídio em Timon

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), deu cumprimento na manhã desta terça-feira-feira (12), ao mandado de prisão condenatória em desfavor de homem, de 56 anos, acusado por duplo homicídio e uma tentativa de homicídio, no bairro Mutirão, em Timon.

De acordo com o delegado Claudio Mende, o crime ocorreu em 2016, quando o condenado, em companhia de um  comparsa, aproximaram –se das vítimas em uma motocicleta e, desferiram três disparos de arma de fogo contra elas.

Ainda de acordo com o delegado, o crime resultou no óbito de Jaqueline de Oliveira Marques e Miguel Ângelo de Assunção Silva, enquanto  Katyane de Oliveira Silva ficou gravemente ferida.

Segundo as investigações, o condenando acreditava que uma das vítimas havia influenciado sua esposa a pedir a separação. Após o delito, o Poder Judiciário condenou o réu a pena de 21 anos e 09 meses de reclusão.

Após as formalidades legais, o condenado foi recambiado para Unidade Prisional, onde ficará à disposição da Justiça. As informações são da Ascom PCMA.

terça-feira, 12 de novembro de 2024 às 13:51

PF combate fraudes em financiamentos de veículos no Piauí

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e um de prisão temporária

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (12/11), a Operação Ouroboros com o objetivo de combater crimes financeiros, mais especificamente a obtenção de financiamento de veículos mediante fraude.

Policiais federais cumprem três mandados judiciais, sendo um mandado de prisão temporária e dois de busca e apreensão em Teresina. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal da Seção Judiciária/PI.

Inicialmente, as condutas criminosas se assemelhavam a estelionato comum e, em virtude disso, as investigações estavam sob a responsabilidade da Polícia Civil do Piauí. Constatou-se, porém, que a fraude praticada pelo grupo criminoso se enquadrava na lei dos crimes financeiros, cuja atribuição é da Polícia Federal.

As investigações demonstraram que os suspeitos simulavam entrevistas de empregos para obter os dados da Carteira Nacional de Habilitação - CNH de terceiros e, em seguida, se utilizavam de influência junto a revendedoras de veículos na capital piauiense para simular o financiamento. Por se tratar de procedimento que atualmente acontece de forma digital, o real proprietário do veículo muitas vezes só tomava conhecimento da fraude ao tentar realizar a transferência da propriedade do carro junto ao Departamento de Trânsito - DETRAN/PI.

A ação de hoje visa identificar o envolvimento de terceiros e impedir a reiteração criminosa por parte dos suspeitos. Os envolvidos podem ser responsabilizados pelo crime de obtenção de financiamento mediante fraude e outros que venham a ser identificados ao longo da apuração policial. As informações são da PF.

Deputado Rafael destaca sua eleição a prefeito de Timon e o exercício do mandato na Alema

Parlamentar foi o convidado do ‘Diário da Manhã’ e ressaltou que, em seu mandato na Assembleia, tem trabalhado em diversas áreas, incluindo Segurança Pública e Educação

O deputado Rafael (PSB) destacou, ao ser entrevistado no programa ‘Diário da Manhã’, desta terça-feira (12), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia, a sua eleição a prefeito de Timon e o fato de estar na metade do seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa.

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, o prefeito eleito disse que, quando assumir em 1º de janeiro, o  foco prioritário será na questão da Segurança Pública, com a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania.

“Primeiro, vamos priorizar a questão da segurança pública em Timon, principalmente na periferia, e fazer parcerias com o Governo do Estado, levando as políticas públicas que ele faz, para que a violência diminua, com assistência social, com educação, com saúde, com um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), tudo isso faz parte do tema complexo que é segurança pública, por isso a secretaria vai se chamar Secretaria de Segurança Pública e Cidadania”, explicou.

Após a montagem e indicação da Equipe de Transição, o parlamentar afirmou também que retornou para São Luís, onde reassumiu o mandato de deputado estadual, para concluir sua bem-sucedida passagem de 10 anos pela Assembleia, estando no terceiro mandato e, simultaneamente, buscar junto ao Governo do Estado ações, programas e serviços que contribuirão para o sucesso de sua gestão à frente da Prefeitura de Timon.

Em seu mandato, o parlamentar lembrou que tem trabalhado em diversas áreas, incluindo Segurança Pública, onde apresentou ações do governo em Timon e defendeu a criação da frente parlamentar de defesa do setor; e Educação, ao lutar pela reforma e transformação do CAIC em escola de tempo integral, além da reforma da Escola José Elouf no bairro Cidade Nova.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

segunda-feira, 11 de novembro de 2024 às 19:29

Iracema Vale afirma que prefeitos podem contar com a Assembleia em encontro promovido pela Famem

Evento reuniu prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e também contou com presença dos deputados Roberto Costa, Arnaldo Melo, Ariston e Fabiana Vilar

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (11), no auditório Fernando Falcão, da abertura do IV Encontro para os Novos Gestores Municipais, realizado pela Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). O evento reuniu prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores de dezenas de municípios de todas as regiões do Maranhão.

Iracema vale parabenizou a Famem pela iniciativa e disse que a Assembleia Legislativa está de portas abertas para receber e apoiar os gestores municipais na missão desafiadora de governar.

“Ser prefeito e prefeita é uma missão desafiadora. Tentar resolver o maior número possível de problemas de nossos municípios e atender as expectativas da população, que não são poucas, é realmente muito desafiador. Mas, é muito bom quando a gente assume a responsabilidade de caminhar junto com a população e em parceria com todos que podem ajudar no desenvolvimento de nossos municípios. Podem contar com a Famem, o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa para ajudá-los. Carlos Brandão é um governador municipalista que gosta de ajudar os municípios”, frisou a chefe do Parlamento Estadual.

Também prestigiaram o evento os deputados Roberto Costa (MDB), Arnaldo Melo (PP), Ariston (PSB) e Fabiana Vilar (PL).

Fortalecer o municipalismo

O presidente da Famem ressaltou o objetivo do encontro, de oferecer uma plataforma de troca de conhecimentos e experiências, visando aprimorar a administração pública e fortalecer as gestões municipais em todo o Maranhão.

“Este é um momento muito importante para a troca de conhecimentos e experiências e, sobretudo, de participação no processo de desenvolvimento das boas políticas públicas e principalmente do fortalecimento do municipalismo”, ressaltou.

Agradecimento

O prefeito eleito de Colinas, Renato Santos (MDB), agradeceu à Famem pela oportunidade de troca de experiências e de conhecimentos. “Um momento muito importante e produtivo. Os novos gestores, realmente, necessitam ser orientados sobre como governar de acordo com os ditames legais e com o planejamento de suas ações”, salientou.

Simplesmente Maria, prefeita eleita de Arari (MDB), também elogiou a realização do encontro. “É uma iniciativa de suma importância para nos alertarmos e termos um direcionamento de nossas ações. Temos noções, mas a gestão exige um conhecimento muito mais amplo, que é o que estamos recebendo aqui nesse evento”, acentuou.

Durante o evento, por meio de exposições e painéis de debate, foram abordados temas como “Pilares para uma Gestão de Sucesso”, “Prefeitura da Porta para Fora e da Porta para Dentro”, “Os Governos Estadual e Federal como Suportes aos Anseios dos Municípios” e o “Poder Legislativo Estadual e Federal como Suportes ao Desenvolvimento dos Municípios”.

Entre outras autoridades, o evento contou com a presença do presidente da Famem, prefeito Bigu Oliveira, de Santo Antônio dos Lopes; do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargador José Gonçalo Filho; e do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), Marcelo Tavares; e o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão (CDE-MA), Celso Gonçalo de Souza.

domingo, 10 de novembro de 2024 às 09:28

Iracema Vale alcança alto índice de transparência na gestão da Alema, avalia TCE

Os avanços na transparência da Assembleia Legislativa do Maranhão durante a gestão da presidente Iracema Vale (PSB) foram reconhecidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). O Parlamento Estadual alcançou nota  7,90 em avaliação feita pelo órgão fiscalizador entre 20 de setembro e 31 de outubro.

Com a nota, a Assembleia foi reconhecida como uma das instituições mais comprometidas com a clareza e o acesso público às informações no estado.

A excelente avaliação do TCE é resultado do trabalho desenvolvido pela presidente Iracema Vale que, em sua gestão, tem investido em aprimorar a comunicação com a população, adotando medidas que ampliam o acesso à informação e a transparência de dados, sempre priorizando a administração com responsabilidade e rigor.

Visando garantir ao cidadão o acompanhamento efetivo das ações do Legislativo, o processo de fiscalização do TCE/MA baseou-se nas diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal (PRF), Lei de Acesso à Informação e demais legislações federais e estaduais que regulamentam o acesso e a divulgação de dados públicos.

sábado, 9 de novembro de 2024 às 19:12

Atuação conjunta combate fraudes no Ensino de Jovens e Adultos (EJA)

As ações contra fraude na oferta de Educação para Jovens e Adultos (EJA) realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU) começam a apresentar resultados positivos. No ano em curso, os dez municípios maranhenses nos quais foram desenvolvidas ações dessas instituições registraram, em média, queda de 50% no número de matrículas dessa modalidade de ensino.

Os órgãos de controle, para efeito de detecção das fraudes, levam em consideração o fato de os municípios receberem recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), todos os meses, para custear o EJA. Ao aumentar o número de matrículas, que são usadas como referência para os repasses, nos municípios conseguem mais verba. As auditorias e fiscalizações in loco realizadas pelas instituições identificaram que essa era a dinâmica das fraudes.

Os municípios de Altamira do Maranhão e São Bernardo apresentaram os maiores índices de redução na quantidade de matrículas do EJA, com quedas de 81% e de 67%, respectivamente, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Além destes municípios, apresentaram redução significativa na quantidade de matrículas do EJA os municípios de Bacuri (-61%), Satubinha (-52%), Pio XII (-51%), Serrano do Maranhão (-48%), Maranhãozinho (-47%), Igarapé do Meio (-34%), Zé Doca (-33) e Santa Quitéria do Maranhão (-22%).

Quando avaliados os números de todo o país, a média da redução de matrículas no EJA, comparada com os dados do ano passado, é de 11%. No Maranhão, a mesma comparação apresenta redução de 31%.

Ainda como parte das atividades de combate às fraudes no EJA, Ministério Público Federal cobra na Justiça R$ 900 milhões de dez cidades maranhenses onde os desvios foram identificados. A Justiça Federal já determinou bloqueios que somam R$ 150 milhões, o que impede as prefeituras de receber novos repasses do governo federal.

Para o secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, a atuação conjunta no combate às fraudes no EJA tem se revelado eficiente, contribuindo para que a população não seja prejudicada no campo da Educação, fator essencial ao exercício da cidadania e ao desenvolvimento socioeconômico do Maranhão e do Brasil. “Estamos conseguindo resultados concretos no combate às fraudes no EJA que nos motivam a aprimorar o relacionamento interinstitucional e as formas de atuação conjunta de nossas instituições. Desta forma, cumprimos nossas missões e prestamos bons serviços à sociedade”, afirma. As informações são TCE-MA.

sexta-feira, 8 de novembro de 2024 às 13:40

Rafael discute retomada do transporte público em Timon durante reunião técnica em Teresina

Na manhã desta sexta-feira (08), o deputado Rafael, prefeito eleito de Timon, participou de uma reunião técnica de alinhamento com Silvio Mendes, prefeito eleito de Teresina, e o engenheiro Santana, responsável pelo Plano Diretor do Sistema Viário e do Transporte Coletivo de Teresina. No encontro, Rafael expôs suas prioridades para a cidade, destacando ações para melhorar o transporte público, o saneamento e a integração entre Timon e Teresina. 

Rafael enfatizou que a cidade carece de um sistema de transporte público de qualidade. Seu plano inicial é retomar, de forma provisória, algumas linhas de ônibus essenciais. “Nos primeiros dias de governo, vamos devolver as linhas que a população precisa, ainda que de forma temporária, até que possamos fazer uma licitação definitiva para trazer mais segurança jurídica e estabilidade para as empresas”, explicou o prefeito. A expansão e a qualidade do transporte são metas para a nova gestão. Ele prevê aumentar o número de ônibus para atender a cidade adequadamente, com uma estimativa inicial de 35 a 40 veículos. 

Planos para uma nova ponte e melhor mobilidade.

Outro projeto em discussão é a construção de uma nova ponte ligando a Avenida Gil Martins, em Teresina, à Avenida Benedito Campos, em Timon. Essa ponte ajudaria a descongestionar o tráfego entre as cidades, desviando parte do fluxo que hoje sobrecarrega o Centro de Teresina. “Buscaremos a viabilidade mediante estudos, apoios dos governos do Piauí e Maranhão, assim como de nossa bancada federal em Brasília. Uma quarta ponte é essencial para o desenvolvimento das duas cidades e dos dois estados. Temos pessoas e produtos circulando diariamente e melhorar esse processo é contribuir para o progresso de nossa cidade”, destacou Rafael.

quinta-feira, 7 de novembro de 2024 às 09:38

Em Brasília, Rafael visita Ministérios em busca de parcerias para 2025

Durante os dias que passou em Brasília, além de participar dos Seminários para novos gestores, Rafael visitou ministérios e buscou parcerias para sua gestão, que inicia em janeiro de 2025. Durante a passagem pela capital federal, o prefeito eleito de Timon se reuniu com os ministros dos Esportes, André Fufuca, do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, e com o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França. As visitas reforçam o compromisso de Rafael em trazer apoio do governo federal para fortalecer ações para a juventude, esporte, programas sociais, fomentar o empreendedorismo e impulsionar o desenvolvimento de Timon.

Em reunião com Wellington Dias, o ministro falou sobre a importância de parcerias para promover o desenvolvimento local e apoiar a população em situação de vulnerabilidade. “Queremos contribuir com o desenvolvimento das cidades, e Timon pode contar com o apoio do governo federal para avançar nas áreas sociais, de infraestrutura e geração de emprego. A gestão de Rafael vai ter um parceiro em Brasília”, disse Wellington Dias. 

Rafael destacou que fará, dentre outras coisas, uma gestão focada na reconstrução da cidade. “Muito obrigado pela recepção, pela agenda de trabalho. 2025 vai ser o ano do recomeço, do progresso e da reconstrução da nossa cidade”, afirmou o deputado, que enxerga também na parceria com o governo federal uma oportunidade de realizar mudanças significativas em Timon.

Ainda em Brasília, Rafael esteve com o ministro do Empreendedorismo, Márcio França, onde conversaram sobre ações voltadas para o incentivo aos pequenos negócios e à microempresa, setores que ele considera fundamentais para o desenvolvimento econômico de Timon. 

As reuniões de Rafael com os ministros reforçam o empenho de sua futura gestão em firmar parcerias com Brasília, especialmente em áreas essenciais como o esporte, empreendedorismo e a assistência social. Ele acredita que a união com o governo federal será também essencial para tirar do papel projetos que trarão benefícios duradouros para a população de Timon e transformar a cidade em um lugar de mais oportunidades para todos.

quarta-feira, 6 de novembro de 2024 às 22:11

Polícia Civil prende homem condenado por roubo em Timon

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), deu cumprimento na tarde da última terça-feira (5), ao mandado de prisão condenatória em desfavor de um  homem, de 36 anos, acusado por roubar um aparelho celular, no município de Timon.

De acordo com o Delegado Claudio Mendes, o homem é considerado de altíssima periculosidade e já foi preso oito vezes pelos crimes de Homicídio, Roubo, Ameaça e Lesão Corporal praticado contra própria mãe, além do crime de  Incêndio Doloso.

Ainda de acordo com o delegado, o acusado encontrava-se preso pelo crime de violência doméstica contra a genitora, mas foi posto em liberdade provisória, aguardando o julgamento.

Após roubar um aparelho celular em 2014, a Vara de Execuções Penais de Timon sentenciou o acusado à uma pena de  9 anos de reclusão pelo crime de roubo.

O preso foi conduzido a Central de Flagrantes de Timon e em seguida, foi recambiado para o Presídio Jorge Vieira, onde permanecerá à disposição da Justiça. As informações são da Ascom PCMA.

A política e a construção do destino comum

A gestão municipal que está deixando a prefeitura de Timon-MA este ano, deixa vários desafios e problemas não resolvidos. A nossa cidade precisa de líderes que construam destinos, aqueles que cuidam do que é urgente, mas não esquecam o que é importante...No decorrer dos últmos anos, os que estavam no poder, não souberam elevar o debate a um nível satisfatório que pautasse o desenvolvimento, a justça social e a cidadania do povo tmonense.

A turma que sempre tratou a política como um jogo de cartas marcadas, onde os reis, rainhas e damas, jogados na mesa, não foram erguidos de forma democrática... Hoje, esses desconstrutores da democracia, ainda tem a  audácia de abrir a boca voluptuosamente para falar de caráter com seus blá, blá, blá e mi,mi,mi. A redoma criada prendeu os anseios, desacreditou os sonhos e assassinou a sensatez...Os que viram a esperança, enquanto a vida pulsava seguiram o rumo da política mais humana, onde deuses impostos não passam de desagregadores. 

Nunca foi em nome da política construtora de um bom destino comum para todos, mas sim de políticas equivocadas forçadas pelo vassalismo de uns e incapacidade de outros. 

Vamos parar de falar em caráter de forma oportunista... Arautos da moralidade costumam se engasgar com sua trombeta. 

Brasília, 03/11/2024 

James Mayner Silva 

Diretor da Rede Pública de Ensino do DF 

Militante do Prefeito Rafael de Timon-MA

Com Rafael, Timon caminha para uma era de ouro

Com a vitória dos gregos sobre os Persas, quase cinco séculos antes de Cristo, a cidade de Atenas, governada pelo general Péricles, viveu seu século de ouro. Inovações culturais, arquitetônicas e a consolidação da democracia se tornaram os maiores feitos durante o “Século de Ouro” ateniense.

Alguns historiadores defendem que a História é cíclica e não linear, como estudamos na escola. Ao definir isso, esses estudiosos defendem que fatos e o desenrolar deles podem se tornar ciclos repetitivos. Ou seja, o que já aconteceu, como a era dourada grega, pode se repetir. 

Sensação parecida é sentida pela maioria dos timonenses desde a última eleição, ocorrida exatamente um mês atrás. A população de Atenas, antes de vencer os Persas, não participava em sua totalidade das decisões políticas da cidade-estado. Poucos decidiam o destino de muitos, assim como era em Timon. As obras e instalações públicas eram sutis, mínimas. Com Péricles, construções como o Pártenon e a Acrópole acentuaram ainda mais a esse período.

Com o apoio do governo do Maranhão, de 2015 até agora, Timon tem recebido dezenas de obras estruturantes, funcionais e belas ao mesmo tempo. Aqui, podemos citar o Parque Ambiental, Centro de Juventude e o Colégio Militar, berços de proteção à natureza, práticas esportivas e da educação, todas trazidas, hora com Emendas Parlamentares do deputado Rafael, hora com seu prestígio e solicitação aos governadores Flávio Dino e Carlos Brandão, cada um em seu respectivo governo.

Guardadas as devidas proporções e épocas distintas, poderíamos afirmar que, mesmo antes de assumir o governo, Rafael se assemelha ao general grego. Péricles pensou na valorização do cidadão de Atenas, lhe permitindo progresso e assegurando uma série de direitos. Aqui, nestas terras um pouco mais quentes que as gregas, Rafael traz em seu trabalho essa valorização e, durante a campanha, deu vez e voz às necessidades dos timonenses. Transporte público, postos de saúde, iluminação pública, educação e infraestrutura foram bandeiras levantadas por Rafael. 

Hoje, um mês após a vitória, o deputado eleito prefeito de Timon continua a caminhada em busca da “Era de Ouro” para a cidade. Em Brasília, mesmo antes de assumir, está visitando Ministérios, se reunindo com secretários e participando de seminários. Unindo vontade de trabalhar, foco nas ações urgentes e necessárias, conhecimento e trânsito político, Rafael está firmando o que será, conforme comprovamos até hoje, com seus três mandatos de deputado, uma gestão revolucionária em todas as áreas. Tendo tudo para ser estes próximos anos serem os de maior desenvolvimento para Timon.

PF desarticula esquema de fraude milionária contra a Caixa no Piauí

Investigação policial identificou prejuízo superior a R$ 20 milhões aos cofres públicos

Na manhã desta quarta-feira (6/11), a Polícia Federal deflagrou a Operação Smart Fake, com o objetivo de desarticular grupo criminoso responsável por fraudar operações de crédito para pessoas jurídicas junto à Caixa Econômica Federal. 

Mais de 50 policiais federais cumprem 16 mandados judiciais, sendo quatro mandados de prisão temporária e 12 de busca e apreensão em Teresina/PI, Pedro II/PI e Timon/MA, além do sequestro de bens dos investigados. As ordens judiciais foram expedidas pela 3ª vara da Justiça Federal da capital piauiense. 

A investigação começou após a denúncia de um empresário de Teresina, que relatou a solicitação de um crédito fraudulento em nome de sua empresa, intermediado por um terceiro, com faturamento falsificado e sem intenção de pagamento. A partir da identificação do intermediário, foram descobertos outros contratos irregulares, firmados desde 2022. Além da falta de pagamento dos empréstimos contraídos pelas empresas junto à Caixa, foram detectadas movimentações suspeitas em suas contas, e vários CNPJs estavam baixados ou inaptos na Receita Federal após o uso do crédito. 

Durante a investigação, foram identificados 179 contratos suspeitos, firmados com 115 CNPJs diferentes. Algumas empresas se destacaram pelo volume de empréstimos inadimplentes, acima de R$ 800 mil por CNPJ. O prejuízo total aos cofres públicos ultrapassa R$ 20 milhões. 

Os envolvidos podem responder pelos crimes de estelionato qualificado, organização criminosa, falsificação de documentos, além de outros que venham a ser identificados no decorrer da investigação. As informações são da PF.

terça-feira, 5 de novembro de 2024 às 13:25

‘Diário da Manhã’ – Deputado Leandro Bello fala da retomada dos trabalhos no Parlamento

Parlamentar tratou do retorno ao Parlamento, após quatro meses de licença, e do objetivo de continuar priorizando propostas de alcance social

O deputado Leandro Bello (Podemos) falou, em entrevista ao ‘Diário da Manhã’ desta terça-feira (5), sobre a retomado aos trabalhos legislativos, após quatro meses de licença, e do objetivo de continuar priorizando propostas de alcance social e de combate à violência contra a mulher. O programa tem transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia.

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, o parlamentar afirmou que volta com a mesma disposição de atuar quando saiu para a posse do suplente Jota Pinto (Podemos).

“Estou de volta à Assembleia Legislativa, com a mesma disposição de continuar trabalhando em benefício dos municípios do nosso estado. E retorno com o compromisso reforçado de levar mais recursos e melhorias para as cidades onde tenho forte atuação, como Timon”, assegurou.

De acordo com o parlamentar, ele é campeão em leis sancionadas, com 39 leis em dois anos de atuação, sendo a maioria projetos que visam o combate à violência contra a mulher.

“São leis que vão ajudar na qualidade de vida dos maranhenses, beneficiando todos os segmentos da sociedade, familiar, branco ou negro, de grande alcance social. Priorizando a questão do combate à violência contra a mulher, a exemplo da Lei 12.290/2024, que dá prioridade no atendimento às mulheres que foram violentadas, quando forem fazer o exame no Instituto Médico Legal (IML)”, informou.

Outro tema abordado foi a unidade das oposições em Timon, garantindo a eleição a prefeito do deputado Rafael (PSB). Além de Timon, Bello atuou em campanhas vitoriosas por todo estado, em cidades como Turiaçu, Conceição do Lago-Açu e Presidente Médici. 

“Nessas eleições saímos vitoriosos em Timon, com a união da oposição para eleger o deputado Rafael, que vai fazer uma gestão de qualidade. Timon é uma cidade onde mantenho um laço muito forte e onde nosso trabalho sempre busca atender às necessidades da população”, afirmou.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

segunda-feira, 4 de novembro de 2024 às 19:43

Mídia nacional repercute fala de Brandão em defesa da PEC da segurança pública

Na última quinta-feira (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu os governadores em Brasília para debater a PEC da Segurança Pública. Entre as diversas falas a favor e contrárias à proposta, a mídia nacional repercutiu a do governador Carlos Brandão sobre o tema. Para Brandão a PEC é fundamental para o fortalecimento do combate ao crime organizado em todo país.

Entre outros pontos, a PEC da Segurança Pública propõe dar para a Polícia Federal (PF) a competência de investigar crimes praticados por organizações criminosas ou milícias. Além disso, a proposta também altera o nome da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para Polícia Ostensiva Federal, permitindo que a corporação faça patrulhamento de vias ferroviárias e hidroviárias.

Após a reunião convocada pelo presidente Lula no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), o governador Carlos Brandão falou sobre o tema com a coluna Radar, da Revista Veja, afirmando que quem é contra a proposta atua contra a segurança do Brasil, pois para ele PEC é fundamental para o fortalecimento do combate ao crime organizado e para a segurança pública em todo país.

“Quem atua contra essa PEC, na verdade, atua contra a segurança do Brasil. O crime organizado avança cada vez mais, e não podemos mais encarar a segurança pública como uma responsabilidade isolada dos estados. Esta é uma responsabilidade de todos – União, estados e municípios – e precisa ser tratada com a seriedade que a situação exige”, declarou o governador Carlos Brandão.

Brandão defende que é necessária uma resposta integrada e eficaz para enfrentar o crime organizado. “Esta PEC representa um compromisso sério e necessário. Precisamos de união e medidas robustas, não de divisões políticas que enfraquecem nossa capacidade de agir”, assinalou.

O governador maranhense também enalteceu a iniciativa do presidente Lula de abrir um espaço de diálogo democrático, envolvendo governadores de diferentes partidos, ministros e o Ministério Público para a construção da proposta.

“O presidente Lula merece nossos parabéns pela condução desse processo, que foi suprapartidário e focado no bem-estar da população. A segurança é um direito de todos os brasileiros, e esse projeto visa justamente garantir uma resposta integrada e eficaz para enfrentar o crime organizado”, afirmou.

A PEC, elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, visa estabelecer um modelo de ação integrada, onde União e estados tenham competências compartilhadas, permitindo uma atuação mais coesa e eficaz contra as organizações criminosas.

(Assessoria)

domingo, 3 de novembro de 2024 às 09:04

Polícia Federal atua na segurança do ENEM 2024

Mais de 750 policiais federais participam das ações em todo o Brasil

A Polícia Federal participa neste domingo (3/11), juntamente com outros órgãos de segurança pública, da primeira fase do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024, compondo a Operação Integrada de Segurança do ENEM, coordenada pela Diretoria de Operações Integradas e Inteligência do Ministério da Justiça e Segurança Pública (DIOPI/SENASP/MJSP).

A operação visa garantir a segurança na realização do certame, cabendo à Polícia Federal ações de polícia judiciária e de inteligência para prevenir e reprimir fraudes.

Participaram das ações mais de 750 policiais federais, distribuídos em todos os Estados da Federação e no Distrito Federal. As informações são da PF.

sábado, 2 de novembro de 2024 às 11:29

Iracema Vale destaca caráter municipalista de Carlos Brandão em evento para prefeitos e vice-prefeitos eleitos e reeleitos

Encontro, realizado na noite de sexta-feira (1º), ocorreu no Residencial Recepções

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou do jantar oferecido pelo governador Carlos Brandão reunindo prefeitos e vice-prefeitos eleitos e reeleitos de diversos municípios do Maranhão. O encontro, realizado na noite de sexta-feira (1º), ocorreu no Residencial Recepções e teve como objetivo discutir a municipalidade a partir de 2025. 

"Este é um momento especial, de acolhida, no qual o governador Carlos Brandão dá as boas-vindas aos prefeitos eleitos e reeleitos, realinhando todo o governo estadual com a classe política e prefeitos do interior", destacou a presidente da Alema, Iracema Vale.

A chefe do Legislativo Estadual destacou, ainda, o caráter municipalista do governador Brandão. "O lema do nosso governador é unidade e parceria e, neste momento, é isso que ele faz, buscando a unidade e parceria com todos os municípios do Maranhão, pois ele é municipalista. Ele tira a palavra municipalismo do papel para colocá-la em prática", enfatizou Iracema Vale.

O governador Carlos Brandão considerou o evento um gesto de aproximação com as novas gestões e o fortalecimento do municipalismo no Maranhão. "Com certeza, vamos continuar um governo municipalista, de unidade e parceria. Independente de questões políticas e ideológicas, nós vamos fazer parceria com todos os municípios. Afinal, sou governador de todos os maranhenses. Logo, vamos atender a todos muito bem", frisou Brandão, que estava acompanhado da primeira-dama, Larissa Brandão, e de seu secretariado.

De acordo com o governador, em fevereiro de 2025, após a formalização das equipes municipais, a administração estadual fará um seminário para orientar os prefeitos e apresentar, por meio dos secretários de estado, a estrutura do governo e as possibilidades de parcerias. "Vamos lançar uma cartilha de orientação, uma espécie de manual, para que a gente possa orientar os prefeitos e prefeitas. Em seguida, vamos começar a trabalhar as parcerias", completou Carlos Brandão.

Segundo os organizadores, participaram do jantar cerca de 145 prefeitos e vice-prefeitos eleitos e reeleitos e que tomarão posse em 1º de janeiro do ano que vem. Um dos presentes foi o deputado e prefeito eleito de Bacabal, Roberto Costa (MDB). Para ele, o encontro foi uma mostra da disponibilidade do governador Carlos Brandão em manter um diálogo mais próximo com os novos chefes dos Executivos Municipais.

"Com este encontro, o governador dá mais um direcionamento da sua formação municipalista. E esse momento, já antes da posse dos prefeitos, demonstra a sua sensibilidade, seu compromisso com a continuidade do seu governo em reforçar cada vez mais as políticas de parcerias para fortalecer os municípios do Maranhão e, assim, o Estado todo continuar nesse caminho do desenvolvimento, da pacificação política que é tão importante hoje", destacou Roberto Costa.

Para o vice-prefeito de Urbano Santos, Herlon Júnior, o encontro consolida ainda mais a liderança do governador Carlos Brandão. "Este é um passo importante, ainda mais pela perspectiva do nosso governador, que tem uma visão muito municipalista. Reunir todos os prefeitos e vice-prefeitos eleitos é mais um passo de união do grupo e do Maranhão".

Também marcaram presença no evento os deputados Andrea Rezende (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Claudio Cunha (PL), Arnaldo Melo (PP), Antônio Pereira (PSB), Fred Maia (PDT), Dr. Yglésio (PRTB), Mical Damasceno (PSD), Janaína (Republicanos), Juscelino Marreca (PRD - prefeito eleito de Santa Luzia), Neto Evangelista (União Brasil), Rafael (PSB - prefeito eleito de Timon), Rildo Amaral (PP - prefeito eleito de Imperatriz), Guilherme Paz (PRD), Osmar Filho (PDT), Leandro Bello (Podemos), Vinicius Louro (PL) e Ricardo Arruda (MDB), bem como o diretor institucional da Alema, Marcus Brandão, além de secretários de Estado e outras autoridades.

(Agência Assembleia)

sexta-feira, 1 de novembro de 2024 às 20:07

Prefeito reeleito de Coelho Neto, Bruno Silva anuncia Samuel Bastos como novo secretário de Saúde

O prefeito de Coelho Neto, Bruno Silva, anunciou nesta sexta-feira (01) mudanças em seu secretariado, compartilhadas por meio das redes sociais. As alterações envolvem a Secretaria de Saúde, a Secretaria da Mulher e a Secretaria de Juventude.

A novidade mais notável é a transferência de Samuel Bastos, atual secretário de Comunicação e Esportes, para a Secretaria de Saúde. Considerado um dos melhores secretários da gestão municipal e braço direito do prefeito, Samuel Bastos assume o novo cargo a partir de segunda-feira (04), encarando o desafio de liderar o setor de saúde da cidade.

Samuel expressou sua gratidão nas redes sociais: “Agradeço a Deus pela oportunidade e ao meu prefeito Bruno Silva pela confiança e por mais esse desafio de ajudar a cuidar do nosso povo.” A expectativa é que, com sua experiência e proximidade com o prefeito, Samuel Bastos fortaleça ainda mais os serviços de saúde de Coelho Neto. As informações são do Blog do Lucas Moura.